ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Empresarial
O Direito Empresarial trata sobre as repercussões jurídicas relacionadas às empresas e ao empresário, nas diversas áreas do direito que são ligadas à administração do negócio, como na parte contratual, societária, contábil e tributária.
Dessa forma, o escritório oferece soluções jurídicas estratégicas para o seu negócio, com o intuito de controlar riscos e preservar o patrimônio e os interesses da sua empresa.
Direito Societário
Trata a respeito da estruturação dos tipos societários, como a constituição de empresas, fusão, incorporação, dissolução e liquidação, assim como conflitos societários, analisando os aspectos legais e as práticas de mercado.
Direito Trabalhista e Sindical
O Direito do Trabalho trata sobre as relações entre empregado e empregador e as suas repercussões jurídicas. O escritório trabalha para regulamentar e promover segurança às relações trabalhistas.
Dentre os serviços oferecidos, trabalha com a elaboração de acordos e convenções coletivas do trabalho, com registro e enquadramento de entidades sindicais, com consultoria a auditoria trabalhista, gestão de banco de horas.
Direito Previdenciário
Advocacia Extrajudicial
Planejamento Sucessório
O Direito Previdenciário trata sobre as questões relacionadas à Previdência Social e à proteção social do cidadão. O intuito é buscar as melhores condições para os segurados da seguridade nacional. Lida com questões sobre aposentadoria, planejamento previdenciário, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, assim como aspectos relacionados a contribuição previdenciária e a revisão de benefícios.
Mediação e arbitragem
Atuação como mediador ou árbitro em disputas como forma alternativa de resolução de conflitos, fora dos tribunais, com o intuito de colaborar com o entendimento dentre as partes.
Direito Médico e da saúde
A advocacia extrajudicial é uma forma de atuação jurídica direcionada para a resolução de conflitos de interesses fora do âmbito do poder judiciário. Os procedimentos extrajudiciais são soluções legais que ocorrem nos cartórios e serventias extrajudiciais, realizados por advogados especialistas revestidos de segurança jurídica.
Direito Civil
Trata sobre demandas que envolvem direitos, obrigações e conflitos de interesses de ordem privada. Essa área abrange as relações pessoais, obrigacionais e patrimoniais.
Direito Imobiliário
O planejamento sucessório é um processo estratégico que busca garantir a continuidade e a preservação do patrimônio familiar e dos negócios. Por intermédio de medidas antecipadas que estabelecem as condições sucessórias do patrimônio, com o intuito de evitar disputas e reduzir a carga tributárias das operações.
Direito do Consumidor
Trabalha a respeito da regulação da relação entre fornecedor e consumidor, para resolver conflitos que afetam a relação entre as partes.
Direito Contratual
Trata a respeito da prática da medicina e do relacionamento entre médico-paciente, aos direitos e responsabilidades dos profissionais de saúde e dos planos de saúde e seus beneficiários.
Trata a respeito da regularização de imóveis e de transações imobiliárias, como compra e venda de imóveis, usucapião, contratos de locação, questões de propriedade, regularizações de imóveis, desapropriações.
O direito contratual estabelece as condições das relações comerciais e pessoais, oferecendo um conjunto de normas que regem a validade, a negociação, os termos, as cláusulas e a resolução de disputas contratuais.
Direito Tributário
Direito Internacional
Terceiro Setor
Trabalha com demandas que envolvem questões tributárias. Inclui a elaboração de planejamento tributário visando a redução da carga de tributos, defesa em sede administrativa e judicial, administração do passivo tributário, parcelamento, recuperação e compensação de tributos, prevenção de multas e execuções, e acompanhamento processual nos Tribunais Superiores.
Assessoria e consultoria jurídica para empresas ou investidores que queiram iniciar ou ampliar as suas atividades no território nacional, bem como expandir para o exterior. Inclui a redação e interpretação de contratos internacionais, due diligence sobre oportunidades de negócio, intermediação na captação de recursos em fundos nacionais e internacionais, pareceres sobre o sistema tributário nacional. O escritório atende em todo o país, nas línguas: português, inglês e alemão.
Assessoria e consultoria na estruturação e na administração de entidades do terceiro setor. Compreende a elaboração e a revisão do estatuto social e regimento interno, registro da entidade de acordo com as exigências legais, adequação às normas de compliance e ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa).
Proteção de Dados
Adequação e estruturação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abrange reuniões, palestras, implantação e acompanhamento de procedimentos internos, relatórios periódicos, dentre outros.